Termos de Serviço
Última atualização: 9 de maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta no SocialSmart ou utilizar nossos serviços você concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com algum trecho, não utilize o serviço.
2. O que é o SocialSmart
O SocialSmart é uma plataforma SaaS de agendamento e publicação simultânea de conteúdo (vídeos, imagens, legendas) em redes sociais conectadas pelo usuário, incluindo Instagram, YouTube e TikTok. Permite legenda customizada por rede e suporta múltiplas contas conectadas por usuário.
3. Cadastro e segurança da conta
- Você precisa ter no mínimo 18 anos para criar uma conta;
- Os dados informados no cadastro devem ser verdadeiros e atualizados;
- Você é responsável por proteger sua senha e qualquer atividade na sua conta;
- Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado em uedsonfelipepessoal@gmail.com.
4. Conexão com redes sociais
Para usar o SocialSmart, você autoriza nosso acesso a determinadas funcionalidades das suas contas em redes sociais via OAuth 2.0. Você pode revogar essa autorização a qualquer momento diretamente nas configurações da rede social.
Você é exclusivamente responsável por:
- Conteúdo que publica através do SocialSmart;
- Conformidade desse conteúdo com os termos de cada rede social;
- Direitos autorais sobre vídeos, imagens e textos enviados;
- Não usar o serviço para spam, phishing, fraude ou qualquer prática ilegal.
5. Conteúdo do usuário
Você mantém a propriedade integral de todo conteúdo que envia ao SocialSmart. Concede-nos apenas a licença não exclusiva, mundial e gratuita estritamente necessária para processar e publicar esse conteúdo nas redes que você autorizou.
Não monitoramos rotineiramente conteúdo dos usuários, mas reservamos o direito de remover material que viole estes Termos, leis aplicáveis ou políticas das redes integradas.
6. Limitações técnicas
- Vídeos: até 500MB, formatos mp4/mov/mpeg;
- Imagens: até 30MB, formatos jpg/png/webp;
- Limites de cada rede aplicam-se (ex: Instagram permite até 50 publicações/24h via API);
- Não garantimos publicação imediata — depende da fila e do processamento das APIs externas.
7. Disponibilidade e manutenção
Buscamos manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos uptime de 100%. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Falhas das APIs externas (Meta, Google, ByteDance) estão fora do nosso controle.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o SocialSmart e seus operadores não são responsáveis por:
- Lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes do uso do serviço;
- Banimentos, shadowbans ou penalidades aplicadas pelas redes sociais sobre suas contas;
- Perda de conteúdo por falha de terceiros (Meta, Google, TikTok, Supabase);
- Conteúdo publicado pelo próprio usuário.
9. Cancelamento
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail abaixo. Reservamos o direito de suspender contas que violarem estes Termos, mediante aviso prévio quando possível.
10. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser modificados. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários ativos com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a entrada em vigor das alterações implica concordância.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Aracaju/SE para dirimir quaisquer controvérsias, salvo se a legislação aplicável determinar outro foro de competência inafastável (ex: relações de consumo).
12. Contato
Dúvidas, solicitações ou notificações:
uedsonfelipepessoal@gmail.com